O promotor Oziel Costa Ferreira Neto acompanhou a análise técnica apresentada pela Justiça Eleitoral, que identificou falhas pontuais na prestação…
A denúncia, apresentada pelo prefeito eleito Eustáquio Sampaio, alega graves irregularidades no processo licitatório e na gestão do atual prefeito,…
O critério de desempate utilizado na eleição da Mesa Diretora não é exclusividade da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo…
A ação critica a recente alteração no Regimento Interno da ALEMA, que prioriza a idade do candidato como critério de…
A sentença, assinada pela juíza eleitoral Claudilene Morais de Oliveira, apontou irregularidades graves na aplicação de recursos do Fundo Especial…
A decisão foi proferida pela juíza Karine Lopes de Castro, atendendo a um mandado de segurança impetrado pela defesa do…
O certame, que tinha como objetivo a pavimentação de vias públicas na zona rural do município, foi vencido pela empresa…
Foram 80 mil santinhos para o candidato a prefeito, Gil do Sindicato, e outros 240 mil santinhos para os 12…
A medida atendeu a uma Ação Popular movida por Joel Sousa do Nascimento II, que apontou graves irregularidades no certame.
