Prefeitura é obrigada a fiscalizar acessibilidade de calçadas em São Luís

Sentimento por Categoria:

Política 75
Saúde 65
Cultura 70
São Luís 70
I.N.S.S 50
Cemic 75
Oceanos Investimentos Imobiliários 75
Marel Design 75
Dr. Reges Júnior 75
Pereira Feitosa 50
Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses 50
Douglas de Melo Martins 75
Sentimento Geral 70

O Judiciário determinou ao Município de São Luís tomar as medidas administrativas para fiscalizar o cumprimento da obrigação de tornar acessível as calçadas dos imóveis de seis empresas, conforme as normas 9050 e 16537 da ABNT e da Lei Municipal nº 6.292/2017. A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S,...

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