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O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, ressaltou a trajetória do ministro maranhense Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando sua contribuição decisiva para o fortalecimento dos direitos fundamentais no sistema penal brasileiro. “Ao longo de aproximadamente uma década na Corte, ele tem se destacado por uma atuação sólida, coerente com...
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