BRASÍLIA, 05 de junho de 2024 – Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (4), o ministro Flávio Dino afirmou que os termos "nazista" e "fascista" não configuram ofensa pessoal capaz de caracterizar calúnia, injúria ou difamação. Dino destacou que esses termos representam correntes políticas estruturadas na sociedade, como exemplificado pelas