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Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 9 de junho, a vereadora Verônica da Silva Cardoso (PP) reforçou…
O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) foi autor de várias leis, sancionadas pelo governador Carlos Brandão, que valorizam, protegem e…
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A Lei nº 12.537/2025, por exemplo, estabelece a capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos e processos…
Uma nova legislação sancionada no Maranhão garante mais acessibilidade e inclusão nos estabelecimentos comerciais do estado. A Lei nº 12.516...
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A condenação também obriga o Município de São Luís a tomar medidas administrativas para impor a acessibilidade A Vara de…
O Judiciário determinou ao Município de São Luís tomar as medidas administrativas para fiscalizar o cumprimento da obrigação de tornar…
Eduardo Ericeira
