O órgão de defesa visa garantir que as empresas honrem publicidades que anunciaram o valor de R$ 99.800,00 e descontos…
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Município de São Luís a…
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos…
PINHEIRO, 09 de fevereiro de 2024 - O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública esta semana buscando…
AÇAILÂNDIA, 25 de janeiro de 2024 - O MPMA ingressou com uma Ação Civil Pública na última terça (23), contra…
A desembargadora Ângela Salazar indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual que pedia o cancelamento do Carnaval em Pinheiro. “Ademais,…
A desembargadora Ângela Salazar indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual que pedia o cancelamento do Carnaval em Pinheiro.. Em…
A desembargadora Ângela Salazar indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual que pedia o cancelamento...