O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta terça-feira, 6, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, requerendo…
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz proferiu uma sentença que obriga o Município de Imperatriz a adotar, em…
Uma sentença do Poder Judiciário, proferida nesta quarta-feira (24), determina que o Município de Santa Inês proceda à lotação de…
Uma sentença do Poder Judiciário determina que o Município de Santa Inês proceda à lotação de todos os servidores nomeados…
A juíza da 1ª Vara de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, determinou que o prefeito Luís Amovelar Filho limpe todas as…
A decisão judicial acolheu pedido de Ação Civil Pública baseada em denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual A…
O Ministério Público do Maranhão garantiu decisão liminar, proferida nesta última segunda, pela juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da 2ª…
A Prefeitura de São Luís deverá fornecer um cronograma de cumprimento da determinação judicial…
Neto Ferreira
