Gervásio Protásio dos Santos entendeu que a competência para julgar a Ação Popular que pede a anulação da nomeação do…
Determinação foi proferida por Douglas Martins nesta quinta-feira (23) no bojo da ação popular que pede a anulação do procedimento…
Ação que começou a tramitar na Vara de Interesses Difusos e Coletivos aponta nepotismo, falta de pré-requisitos, simulação, quebra do…
A ação popular – movida pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) – que pede reparos em cobranças indevidas em taxas…
Deputado anunciou em sessão remota da Assembleia Legislativa que encaminhará indicação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Banco…
Marco Aurélio D'Eça
