A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), não concedeu liminar ao partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, e…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) que a presidente da Assembleia Legislativa do…
Deputado federal que é advogado e mestre em Direito Constitucional afirmou em vídeo que o critério de desempate da eleição…
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A recente eleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no último dia 13, enfrenta…
Procurador-geral da República (PGR) afirma ao STF que não há consenso viável no processo sobre a eleição antecipada da Alema.
Assembleia solicitou ao STF a suspensão do processo referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7410 por um período…
