ADI contra eleição antecipada na Alema está prejudicada, diz PGR

SÃO LUÍS, 8 de novembro de 2024: O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

STF retira de pauta ação que questiona eleição antecipada da Assembleia do Maranhão

SÃO LUÍS, 12 de setembro de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta…

Após AGU, PGR também opina favorável à anulação da eleição antecipada na Assembleia do Maranhão

SÃO LUÍS, 9 de abril de 2024 – "A autonomia dos estados-membros na definição do momento em que devem ocorrer…