O deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PT, partido do presidente Lula, manifestou-se, em vídeo, acerca da Ação Direta de…
Informação foi prestada em forma de litigância de má-fé ao STF por advogados do Solidariedade, partido de Othelino Neto, que…
A ministra Cármen Lúcia será a relatora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu que seja incluída na pauta de julgamentos, a Ação Direta…
O procurador-geral da Republica, Paulo Gonet Branco, protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a votação nominal no processo…