O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determinou nesta sexta-feira (28) o afastamento…
Imirante O ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu, nesta quinta-feira (27), pedido de habeas corpus da prefeita de…
PAÇO DO LUMIAR, 27 de junho de 2024 – O ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu,…
Nesta quinta-feira (27), o ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou o pedido de habeas corpus apresentado…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio de Almeida Toledo, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa…
O ministro Otávio Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela prefeita Paula…
Nesta quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça deferiu um dos pedidos da prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba,…
Nesta quinta-feira, 13, a desembargadora da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marcia Cristina Coêlho…
A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu,…