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Na primeira quinzena do mês de junho, foram apresentados à Câmara cinco requerimentos solicitando melhorias na área de trânsito e…
Projeto reduz de 30 para 20 anos o tempo mínimo de atividade militar necessário para garantir remuneração integral a policiais…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica…
Comissão foi criada em 2015 por iniciativa de três ex-deputados com deficiência O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente…
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), a Resolução 1/25, que altera as regras para a apresentação e destinação de…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um pronunciamento nesta segunda-feira (10), solicitando o apoio de outros senadores para um pedido…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da…
O objetivo, de acordo com ele, é garantir que as decisões judiciais não sejam enfraquecidas pela ausência de estabelecimentos penais…
A celebração do Círio de Nazaré realizado em São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da…
Eduardo Ericeira
