MARANHÃO, 3 de abril de 2024 – O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, negou nesta terça (2) o pedido…
O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), rejeitou na última terça-feira, 2, um pedido do…
Aldenor Cunha Rebouças Júnior aponta em sua petição ao presidente do Tribunal de Justiça que uma das promotoras de Justiça…
Raul José Goulart Júnior, titular da Vara Especial Colegiada de Crimes Organizados solicitou ao Departamento de Sistemas de Informação do…
Aldenor Cunha Rebouças Júnior encaminhou petição à promotora de controle da Atividade Policial, Márcia Haidée Porto de Carvalho, denunciando o…
Usando como argumento básico o fato de que ele fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça, advogado Aldenor Cunha…
Por meio do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0008345-76.2023.2.00.0000, o advogado maranhense Aldenor Cunha Rebouças Júnior questionou o CNJ…
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