O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu municípios com ações judiciais no exterior, como Brumadinho e Mariana, ambos…
Dino proibiu que municípios atingidos pelos desastres ambientais de Brumadinho (MG) e Mariana (MG) paguem honorários de êxito em ações…
Flávio Dino proíbe municípios brasileiros de pagarem honorários a advogados estrangeiros - John Cutrim
SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2024 – A deputada estadual Mical Damasceno reprovou as recentes declarações do presidente Lula,…
Promovido por merecimento ao posto máximo da hierarquia pelo governador Carlos Brandão apenas um dia antes de seu falecimento, vítima…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1191/19, do deputado licenciado Simplício Araújo (Solidariedade-MA). A matéria está em…
Eduardo Ericeira
