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“Gordo!”, “Magricela!”, “E aí, quatro-olhos!” “Cabelo de vassoura!” Disfarçadas de “brincadeiras”, essas são algumas ofensas...
BRASÍLIA, 22 de julho de 2024 – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a…
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de…
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos…
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da…
Diego Emir
