A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados…
A Justiça condenou a Bytedance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma social TikTok no Brasil, a pagar R$ 23 milhões de…
SÃO LUÍS, 8 de março de 2024 - O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e…
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou a Bytedance…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, responsável pelo aplicativo TikTok no país…
O TikTok foi multado em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a sentença desta quinta-feira (07)…
O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, emitiu sentença, nesta quinta-feira, condenando…