O ministro Flávio Dino afirmou, durante sessão da Primeira Turma do STF, que os termos “nazista” e “fascista” não configuram…
Durante uma sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (4), o ministro Flávio Dimo afirmou…
O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, anunciou o seu afastamento do comando da entidade. Ele irá se dedicar à reeleição…
Sentença do 10º Juizado Cível e do Consumo de São Luís obrigou um homem a pagar R$ 5 mil em…
A Justiça do Maranhão condenou um homem a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a outro homem pelo…
Relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia, que já votou a favor da abertura de uma ação penal contra…
Neste domingo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento sobre a queixa-crime movida pelo ex-presidente…
Ronaldo Rocha
