No Maranhão, 14 municípios deverão reduzir o número de cadeiras em suas câmaras municipais devido à queda populacional, apontada pelo…
A advogada Anna Graziella, que já exerceu funções importantes no cenário político do Maranhão, como membro da Corte do Tribunal…
O Ministério Público Federal (MPF) implementou medidas rigorosas para garantir a conformidade do número de vereadores nas Câmaras Municipais do…
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão forneceu aos promotores eleitorais instruções para atuação nos casos referentes ao número de vere...
Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nota orientando promotores a atuarem em municípios maranhenses que não reduziram o número de vereadores.
Foi emitido documento para instruir os Promotores Eleitorais a, respeitada a independência funcional, verificarem se o número de vagas nas…
MPE/MA instrui promotores eleitorais a verificarem número de vagas nas Câmaras Municipais - John Cutrim
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão forneceu aos promotores eleitorais instruções para atuação nos casos referentes ao número de vereadores…
Foram fornecidas diretrizes para a atuação dos promotores quanto ao número de vereadores frente ao censo IBGE 2022. O Ministério…
Folha do Maranhão
