Por meio de nota, o Ministério Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, esclareceu que forneceu aos Promotores Eleitorais do…
O Ministério Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, vem por meio desta nota esclarecer que forneceu aos Promotores Eleitorais…
Foram fornecidas diretrizes para a atuação dos promotores quanto ao número de vereadores frente ao censo IBGE 2022 O Ministério…
As Câmaras de 14 municípios não ajustaram o número de cadeiras após o Censo Demográfico de 2022, o que pode…
Um erro nas informações enviadas por 14 Câmaras Municipais do Maranhão à Justiça Eleitoral pode resultar na perda dos mandatos…
Apenas cinco cidades maranhenses ajustaram a composição de suas Câmaras Municipais conforme a redução exigida pelo Censo de 2022.
Na ocasião, a presidente da Alema anunciou que governador Carlos Brandão já determinou a recuperação total da rodovia A presidente…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu portaria declarando inadimplentes os presidentes de câmaras, os gestores de institutos de…