Advogado que representa o partido Republicanos na ação que questiona o critério da idade para desempate na eleição da Mesa…
Documento assinado pela ministra-relatora na segunda-feira, 2, foi cientificada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa na terça-feira, 3, o…
A julgar pelas manifestações de aliados dos dois deputados, o encaminhamento da questão envolvendo a eleição da Assembleia Legislativa para…
Em despacho nesta sexta-feira, 29, ministra adotou o rito do artigo 10 da Lei n. 9.868/1999 para que a cautelar…
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O MDB decidiu intervir como “terceiro interessado” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) apresentada pelo Solidariedade, que questiona o critério…
O MDB decidiu contestar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da…
Marco Aurélio D’Eça – O diretório nacional do MDB apresentou-se nesta quinta-feira, 28, como Amicus Curiae (Amigos da Corte) na…
Marco Aurélio D'Eça
