O ministro Cristiano Zanin foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma das vagas de ministro…
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que…
BRASÍLIA, 06 de junho de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (5) que parentes de até…
BRASÍLIA, 05 de junho de 2024 – Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça…
Durante uma sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (4), o ministro Flávio Dimo afirmou…
Por Ivan Longo Tomou posse como a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (4) em…
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das…