Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22…
Por Ivan Longo Jair Bolsonaro, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode sofrer ainda este ano mais duas condenações. Isso…
Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) a existência do “assédio judicial” contra jornalistas e veículos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quinta-feira (16), o ministro André Mendonça para a vaga…
Relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia, que já votou a favor da abertura de uma ação penal contra…