BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu arquivar uma queixa-crime…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta semana uma queixa-crime apresentada pela prefeita de Zé Doca,…
As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do…
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BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça (27) a análise de 12…
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de…
Com a posse de Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal passou a ter sete dos 11 ministros indicados pelos petistas…
A posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) será marcada por não seguir um rito que se tornou…