O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (24), o envio de militares federais para realizar a segurança de locais…
O TSE proíbe a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas…
A decisão, aprovada de forma unânime pelo TSE, estabelece que essa prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico…
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que…
Daniela Bandeira
