O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que…
A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” Com o primeiro turno das eleições municipais…
BRASÍLIA, 09 de setembro de 2024 – Os ministros do STF, por maioria apertada, definiram que são constitucionais os dispositivos…
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou…
MARANHÃO, 05 de setembro de 2024 – O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Tarcísio Araújo, enfrenta nova…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade a rede social X suspensa. A decisão é válida até que a…
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (30). Até o dia 3 de outubro, os veículos…
A partir desta sexta-feira (30), terá início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão referente ao…
No início da sessão desta quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já…
Neto Ferreira
