As obras do loteamento “Terra Ville Residencial” foram iniciadas sem aprovação do ICMBio, causando risco de danos ambientais ao Parque…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para suspender imediatamente as obras do loteamento “Terra Ville…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para a suspensão imediata das obras…
MPF pede suspensão de construção de condomínio nos Lençóis Maranhenses. Projeto e estrada de acesso em Santo Amaro é alvo…
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido liminar, para a suspensão imediata das obras do loteamento…
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública para suspender as obras do loteamento “Terra Ville Residencial” e…