Para o autor da proposição, deputado Eric Costa, trata-se de um reconhecimento a uma categoria cujo trabalho contribui efetivamente com…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à…
Foram apreciadas, ainda, outras 21 proposições. A reunião, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), também contou com a presença…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de São Luís rejeitou o Projeto de Lei que buscava instituir…
Projeto de passe livre estudantil é rejeitado pela CCJ. Benefício para estudantes teve parecer negativo na Câmara Municipal de São…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (29) para discutir um projeto…
247 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira, a controversa proposta…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), entre...
Caio Hostilio
