A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre…
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O PL nº 477/2024 reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação…
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (21) o aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma diferenciação na taxação de carnes durante uma entrevista à Rádio…
Durante a visita de cortesia, o parlamentar recebeu sugestão que propõe a alteração da Lei nº. 10.467/2016, que trata sobre…
Eduardo Ericeira
