O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está realizando uma fiscalização rigorosa em postos…
O Poder Judiciário julgou improcedente o pedido de indenização de uma passageira, que reclamou do atraso de um voo, o…
Uma operadora de telefonia que suspendeu os serviços de internet de uma consumidora e ainda assim efetuou cobranças de faturas…
Um pedido realizado através de aplicativo de celular, no caso o Ifood, que não foi entregue, gera ao contratado o…
Nesta segunda-feira (29), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou parcialmente o super...
O Projeto de Lei 859/24 determina que o acordo celebrado entre fornecedor e cliente no Procon terá força de título…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular,…
A Bom Negócios Atividades de Internet LTDA (OLX) deverá indenizar uma mulher que teve um perfil falso criado na plataforma.…
John Cutrim
