Como não sei se o STF criará essa nova regra pretendida pelo Solidariedade/Othelino, e por que em evidência no Brasil…
Por advogado Marcos Lobo A tese do Solidariedade, na ADI que protocolizou no STF para o tribunal “eleger” o Othelino,…
Estudei todas as medidas possíveis dentro das “quatro linhas” da Constituição, diz Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram inconstitucionais as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam restringir o poder…
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 28. O que diz a PEC nº…
Flávio Dino quer 'governar e legislar', critica jornal - John Cutrim
O empresário Antonio Calisto alegou, via advogado, que não está no Brasil e que, por isso, não poderá comparecer ao…
As chances do advogado Flávio Costa assumir a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) são agora…
STF decidiu que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. Prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e…
Daniela Bandeira
