Tag: Constituição Federal

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População acusa prefeito Gilson Bonfim de intimidação e perseguição em Grajaú

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O clima em Grajaú é de medo e indignação. Moradores têm denunciado uma tentativa orquestrada de intimidação por parte da…

Clodoaldo Correa Clodoaldo Correa
Justiça obriga Maranhão e São Luís a garantir cirurgias cardíacas a usuários do SUS

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A Justiça condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a garantirem, no prazo de seis meses,…

Belfort Belfort
Justiça determina fim da fila de espera para cirurgias cardíacas no SUS no Maranhão

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A Justiça condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a garantirem, no prazo de seis meses,…

O Informante O Informante
Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

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Medida visa ampliar a proteção a esse público, garantindo que crimes contra crianças e adolescentes sejam investigados por unidades especializadas…

O Informante O Informante
Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

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Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram a Medida...

Eduardo Ericeira Eduardo Ericeira
Assembleia aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatri

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Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram a Medida Provisória n.º 485/2025, de autoria do…

Paulo Roberto Paulo Roberto
Assembleia Legislativa aprova criação de delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Imperatriz

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Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram a Medida Provisória…

Suêlda Santos Suêlda Santos
Alema aprova MP que cria delegacia de proteção à criança e ao adolescente em ITZ

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Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram a Medida Provisória…

Leriado Leriado
STF mantém validade do feriado de Corpus Christi no Maranhão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade do feriado de Corpus Christi no Maranhão, previsto na Lei Estadual…

Daniela Bandeira Daniela Bandeira