Data comercial de origem estrangeira, importada há poucos anos para o Brasil, a Black Friday já se consolidou no País.…
A simples argumentação de que uma bagagem de mão está fora dos padrões, sem a devida comprovação documental de que…
A ação busca garantir a melhoria na prestação de serviços de telefonia e internet dentro do estado do Maranhão.
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou uma…
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu…
A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$…