O órgão de defesa visa garantir que as empresas honrem publicidades que anunciaram o valor de R$ 99.800,00 e descontos…
Uma companhia de transporte aéreo foi condenada a indenizar material e moralmente uma passageira que teve sua bagagem extraviada, ou…
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou nesta segunda-feira (5) uma pesquisa de…
O Judiciário decidiu que a Amazon Serviços de Varejo não deve indenizar um consumidor que não recebeu os produtos que…
O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedente uma…
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão -CAEMA foi condenada, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das…
Um homem ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização de uma operadora de telefonia. O motivo? Uma série…
Num recado direto ao empresário dono da rede de supermercados – considerado privilegiado – deputado estadual classifica de criminoso o…