MARANHÃO, 23 de maio de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, por unanimidade, restabelecer o feriado…
Acordo foi feito entre sindicatos laborais e a Fecomércio. Funcionários que trabalharem neste dia terão direito a horas extras trabalhadas…
Na última quarta-feira, dia 15 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), publicou o Acórdão ID…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021,…
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O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) publicou, na última quarta-feira (15), o Acórdão ID 5700116, onde reconhece,…
Na última quarta-feira, dia 15 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão...