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Juíza oficia Corregedoria do MA após 551 ações idênticas de advogado - John Cutrim
Uma equipe formada por juízes, servidores e servidoras vai atuar junto às três varas de
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Após descobrir 551 processos com pedido de pensão por aposentadoria rural, ajuizadas no mesmo ano e pelo mesmo advogado (OAB/MA…
Lei nº 8.069/1990 protege o direito à imagem, privacidade e dignidade de crianças e adolescentes Foto: divulgação Na véspera…
A decisão pioneira, da cidade de Timon, permite que ambas as mães tenham seus nomes no registro de nascimento, sem…
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) atualizou recurso no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo de…
Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) disciplinou o funcionamento da Secretaria Judicial Única Digital de Açailândia (Sejud), que…
José Linhares Jr.
