Foi aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Senado, o projeto de lei que cria uma cota de 30% para mulheres na…
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) mudou os nomes de 33 cargos e transformou assistentes em “chefes de si…
SÃO LUÍS, 03 de junho de 2024 – O TRE-MA, único tribunal do país ainda julgando essas ações, adiou novamente…
Enquanto todos os tribunais brasileiros já encerraram a análise deste tipo de ações, o tribunal maranhense só encaminhou uma ao…
Os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo), tiveram os mandatos cassados após o Tribunal Regional Eleitoral entender…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovou que partidos em 14 municípios de seis estados brasileiros cometeram fraude à cota de…
BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024 – A Procuradoria Geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a posição do…
O TRE do Maranhão teve seu posicionamento sobre cotas de gênero reconhecido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral em parecer…