Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de Paço do Lumiar, a BRK…
MP informou que as ruas da Unidade 203 estão em estado precário de conservação, sem pavimentação asfáltica adequada pela prefeitura…
Em decisão datada do último dia 16, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão negou…
A BRK Ambiental - Maranhão foi condenada, na Justiça estadual, a adequar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do…
Justiça determinou que a BRK Ambiental adeque a Estação de Tratamento de Esgoto do Residencial Pitangueiras e revise seu licenciamento…
A BRK Ambiental – Maranhão foi condenada, na Justiça estadual, a adequar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do…
Estado do Maranhão e a BRK Ambiental são condenados a R$ 300 mil por dano ambiental - John Cutrim
O Município de Paço do Lumiar deve destruir todas as construções e edificações clandestinas existentes na área verde localizada no…
O Ministério Público Federal (MPF) e o IBAMA conseguiram a condenação de dois réus por desmatamento ilegal em Jatobá, Maranhão,…