Alegando ter mais de 80 anos e estar afastado da vida pública há mais de 15 anos, Antônio Carlos Braide,…
A Justiça do Maranhão condenou dois clientes a pagarem indenização por danos morais a um restaurante de São Luís, no…
A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como a…
A Justiça Eleitoral condenou Zacarias Batista Rodrigues ao pagamento de R$ 9.000,00 por danos morais após o réu ter disseminado…
O juiz eleitoral Ivis Monteiro Costa, da 56ª Zona Eleitoral de Barreirinhas, condenou Zacarias Batista Rodrigues ao pagamento de R$…
Ela afirmou que, embora a imunidade parlamentar não seja absoluta, as declarações não extrapolaram os limites permitidos…
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais por danos morais. Conforme…
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São…
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