Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma administradora de plano de…
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Uma mulher alegou na Justiça que comprou um lanche e, na hora do consumo, teria notado a presença de um…
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca…
A Justiça condenou a Bytedance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma social TikTok no Brasil, a pagar R$ 23 milhões de…
O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís julgou procedente um pedido feito por duas…
O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedente uma…
A Caema foi condenada a indenizar um consumidor em 3 mil reais, a título de danos morais. Conforme sentença proferida…