Tag: decisões monocráticas

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta…

Eduardo Ericeira Eduardo Ericeira
Absurdo ser a favor de decisões monocráticas!!! Leia quem votou a favor e contra a PEC que limita decisões monocráticas no STF

Absurdo ser a favor de decisões monocráticas!!! Leia quem votou a favor e contra a PEC que limita decisões monocráticas no STF

A proposta teve, ao todo, 39 votos a favor e 18 contrários. votar contra essa PEC é simplesmente absurdo, pois…

Caio Hostilio Caio Hostilio
Senado aprova limite a decisões do STF; bancada do MA se divide

Senado aprova limite a decisões do STF; bancada do MA se divide

O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que veta decisões monocráticas…

Gilberto Leda Gilberto Leda
Com PEC aprovada, Senado limita decisões do STF

Com PEC aprovada, Senado limita decisões do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e…

A Carta Política A Carta Política