Tag: Defensoria Pública

Justiça Federal condena homem por tentativa de roubo a depósito dos Correios, em São Luís

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por crime de tentativa de roubo a um depósito…

Belfort Belfort
Iracema Vale participa do Encontro para Erradicação do Sub-registro de Nascimento no Maranhão

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Iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais.…

Luís Cardoso Luís Cardoso
Governo Lula propõe maior perdão de pena para bandidos

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BRASÍLIA, 03 de agosto de 2024 – O governo Lula apresentou um plano nacional de política criminal e penitenciária para…

José Linhares Jr. José Linhares Jr.
Penha vai à DPE por direito das famílias da Camboa dos Frades

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Abordando assuntos políticos e diversos do Maranhão com análises exclusivas, credibilidade e respeito aos leitores.

Jorge Aragão Jorge Aragão
Penha recorre à DPE para garantir propriedade de área às famílias da Camboa dos Frades

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Cerca de 210 famílias que residem na comunidade Camboa dos Frades estão ameaçadas de perderem suas moradias em decorrência de…

John Cutrim John Cutrim
Defensoria Pública intervém para revisar prisões por porte de maconha no MA

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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), solicitou à Secretaria de…

Belfort Belfort
Em Imperatriz, presidente do TJMA se reúne com defensor-geral e juízes de Estreito

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Reuniões buscaram discutir melhorias para os serviços da Justiça na região. Cumprindo agenda institucional na região tocantina, o presidente do…

Me Informo Me Informo
Defensoria Pública atua pela revisão de prisões por porte de maconha no Maranhão

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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), solicitou à Secretaria de…

John Cutrim John Cutrim
Defensoria do Maranhão quer suspensão de processos por porte de maconha

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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo…

Marrapá Marrapá