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PL prevê ingresso de produtos alimentícios para consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 441/2022, de autoria do deputado…

A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) apresentou, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, seu relatório favorável…

Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões em restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física nesta…

O vereador Raimundo Penha (PDT) comemorou a promulgação da lei n° 7.649/2024, de sua autoria, que garante gratuidade no transporte…

SÃO LUÍS, 05 de junho de 2024 – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB),…

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), promulgou a Lei nº 7.649/2024, de autoria do…

O Judiciário do Maranhão condenou o Estado a fazer um concurso público para professores de educação especial na rede estadual…

O Governo do Maranhão, por meio da secretarias de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e dos Direitos…

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma ação civil pública contra…