O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma ação civil pública contra…
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra…
A disputa por uma vaga na Câmara Municipal de São Luís contará com uma grande novidade neste ano. O Coletivo…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, moveu uma Ação Civil…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, propôs, no dia 24 de…
Também foi requerido o bloqueio de bens em caso de atraso superior a 30 dias no cumprimento da obrigação O…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, propôs Ação Civil Pública contra…