Uma pesquisa inédita do Ipec feita entre os dias 4 e 8 de julho em todo o país confirma que…
O ministro Flávio Dino sugeriu a proibição do contingenciamento do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), garantindo que parte dos recursos seja…
SÃO LUÍS, 27 de junho de 2024 - O vereador Marquinhos Silva (União), da Câmara Municipal de São Luís, manifestou-se…
Por Henrique Rodrigues De LISBOA | Participando junto com outros colegas do Supremo Tribunal Federal do 12° Fórum de Lisboa,…
O ministro Flávio Dino, mesmo impedido de votar no julgamento que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a descriminalizar o…
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha ou seis…
Corte fixa que porte de até 40 gramas de maconha configura uso pessoal A quantidade de maconha estabelecida pelo STF…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na tarde desta terça-feira (25), a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.…
Ainda sem qualquer efeito prático, eis que o julgamento não foi encerrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no…
José Linhares Jr.
