Tag: desempate

Critério etário para desempate na ALEMA tem jurisprudência consolidada, afirma advogado Márcio Endles

Critério etário para desempate na ALEMA tem jurisprudência consolidada, afirma advogado Márcio Endles

Durante entrevista à TV Mirante, o advogado Márcio Endles, que representa o partido Republicanos na ação que tramita no Supremo…

Marcelo Vieira Marcelo Vieira
Critério etário para desempate na ALEMA tem jurisprudência consolidada, afirma advogado Márcio Endles

Critério etário para desempate na ALEMA tem jurisprudência consolidada, afirma advogado Márcio Endles

O advogado ressaltou que a Constituição e a jurisprudência do STF garantem autonomia às casas legislativas para definir regras de…

Folha do Maranhão Folha do Maranhão
Cármen Lúcia pede mais explicações sobre critério de desempate na Assembleia do Maranhão

Cármen Lúcia pede mais explicações sobre critério de desempate na Assembleia do Maranhão

A min­is­tra Cár­men Lúcia, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deter­mi­nou nes­ta sex­ta-feira (29) que a pres­i­dente da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do…

Felipe Mota Felipe Mota
Impasse na ALEMA: STF Avaliará regra de Desempate

Impasse na ALEMA: STF Avaliará regra de Desempate

A recente eleição da presidên­cia da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Maran­hão (ALEMA) ter­mi­nou em um con­tro­ver­so empate de 21 votos a…

Felipe Mota Felipe Mota
Critério de desempate usado pela Alema é o mesmo do Senado

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Comentário do blog: É necessário ressaltar ainda, que o referido ditame que desempata a eleição para presidir a Casa por…

Caio Hostilio Caio Hostilio
Maioria das Assembleias usa idade como critério de desempate na eleição da Mesa

Maioria das Assembleias usa idade como critério de desempate na eleição da Mesa

Parlamentos de 17 estados – incluindo o Maranhão – utilizam o mesmo método usado para desempatar a disputa entre Iracema…

Marco Aurélio D'Eça Marco Aurélio D'Eça