O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de…
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu por engano. A…
Em sentença proferida no 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um homem foi condenado…
Juizado de São Luís condena homem a devolver valor de PIX que recebeu por engano - John Cutrim
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um homem foi condenado…
Na sessão do Pleno desta quarta-feira(05), o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o convênio nº 27/2010, celebrado entre…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) que obriga o deputado federal…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), autorizou, via medida provisória, o Detran-MA a devolver aos contribuintes o valor a…
Daniela Bandeira
