O Supremo Tribunal Federal (STF) não divulgou informações a respeito de viagens e custeio de ministros que participarão de eventos…
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, maioria na madrugada desta sexta-feira (12)…
O STF tem cinco votos a favor da ampliação do foro privilegiado. Além do relator Gilmar Mendes, os ministros Cristiano…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se…
O ministro Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação proposta pelo governo do Maranhão contra a…
O Ministro Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta…
O ministro Dias Toffoli, raltor no STF de uma ADPF proposta pelo Governo do Maranhão contra a Prefeitura de São…
BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024 – Nesta terça (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo…
Revelada com exclusividade pelo site Folha do Maranhão, a ação já conta com a assinatura do novo Procurador-Geral do estado,…