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Tag: direito constitucional

Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu

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Quatro Pontos jurídicos que divergem da decisão IVES GANDRA MARTINS* A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em…

Maranhão Hoje Maranhão Hoje
Sem sombra de dúvida!!! Existe “contaminação política” no STF, afirma advogado constitucionalista

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Existe “contaminação política” no STF, afirma advogado constitucionalista O advogado e professor de direito constitucional, André Marsiglia, criticou a atuação…

Caio Hostilio Caio Hostilio
Caso Assembleia: advogados acreditam em correção do voto de Xandão…

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Especialistas em Direito Constitucional e  professores da área entendem que o ministro do Supremo Tribunal Federal foi levado a erro…

Marco Aurélio D'Eça Marco Aurélio D'Eça
Governo Lula tem 89% de decisões favoráveis no STF

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Entre 2023 e 2024, o governo Lula venceu 99 das 111 ações constitucionais julgadas, alcançando 89% de decisões favoráveis, segundo…

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“Controle de Constitucionalidade” é tema de minicurso na celebração dos 190 anos da Assembleia

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Presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, proferiu a palestra de abertura do curso, que reuniu deputados, professores e estudantes de…

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Constitucionalista diz que Braide ‘está errado’ ao acionar Justiça contra votação da Câmara

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Gilberto Leda Gilberto Leda
Ex-Ministro do STF defende critério de idade como desempate na eleição da mesa diretora da ALEMA

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O MDB apresentou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer elaborado pelo ex-ministro Carlos Mário da…

Neto Cruz Neto Cruz
Parecer do ex-ministro Carlos Velloso diz que critério etário utilizado pela ALEMA em caso de empate na eleição da Mesa é constitucional

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O MDB, que atua como amicus curiae, na Adin do partido da irmã do deputado Othelino Neto (SD), protocolou, no…

Pedro Jorge Pedro Jorge
Reescrita do “Eleições na ALEMA: o STF deveria procurar o que fazer”

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Por Marcos Lobo Reescrita do “Eleições na ALEMA: o STF deveria procurar o que fazer”  Introdução Após a publicação do…

Caio Hostilio Caio Hostilio