Por Flávio Braga (Professor e especialista em Direito Eleitoral) Propaganda política é o conjunto de meios publicitários que têm por…
Por Flávio Braga (especialista e professor de Direito Eleitoral) O instituto jurídico da elegibilidade consiste na aptidão do eleitor para…
O advogado eleitoralista e constitucionalista, Ted Anderson, reuniu suas duas décadas de expertise e oferece o que há de mais…
Expediente usado nesta Semana Santa tanto por postulantes ao cargo de prefeito quanto de vereador, além de parlamentares, é crime…
Marco Aurélio D'Eça
